Portaria nº 1308907/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31545	Portaria	1308907/2021

Data de cadastro	16/11/2021	Data de Publicação	17/11/2021

Nº do Processo	47885/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Erika******	CPF/CNPJ	066.86******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	55 m	Nível dinâmico	60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	04:02	04:02	04:02	04:02	04:02	04:02	04:02	04:02	04:02	04:02	04:02	04:02
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3 ha através do método de aspersão convencional
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'15,30"	44°32'30,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Erika******	066.86******