Portaria nº 1608893/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31531	Portaria	1608893/2021

Data de cadastro	16/11/2021	Data de Publicação	17/11/2021

Nº do Processo	07098/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	477.45******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,0 m	Nível dinâmico	23,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7	26,7
Horas/dia	10:05	10:05	10:05	10:05	10:05	10:05	10:05	10:05	10:05	10:05	10:05	10:05
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 3,0ha método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°48'59"	43°56'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	477.45******