Renovação da Portaria de Outorga 0000959/2015

ID 31522 Portaria 1708884/2021

Data de cadastro 16/11/2021 Data de Publicação 17/11/2021

Nº do Processo 30185/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento HM****** CPF/CNPJ 66.275******

Município(s) do empreendimento Virginópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,35 m Nível dinâmico 24,50 m