Portaria nº 0408880/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31518	Portaria	0408880/2021

Data de cadastro	16/11/2021	Data de Publicação	17/11/2021

Nº do Processo	47065/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Consórcio******	CPF/CNPJ	21.345******

Município(s) do empreendimento	Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 19/06/2030

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,52 m	Nível dinâmico	98,27 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389	1,389
Horas/dia	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Uso no sistema de tratamento de percolado (planta de osmose inversa)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'06"	43°20'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Consórcio******	21.345******