Portaria nº 1908879/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31517	Portaria	1908879/2021

Data de cadastro	12/11/2021	Data de Publicação	24/11/2021

Nº do Processo	32264/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Elson******	CPF/CNPJ	050.63******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Sesmaria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,3	7,3	7,3	7,3	7,3	7,3	7,3	7,3	7,3	7,3	7,3	7,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6517,44	5886,72	6517,44	6307,2	6517,44	6307,2	6517,44	6517,44	6307,2	6517,44	6307,2	6517,44

Finalidades

Irrigação 3,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°37'29,71"	44°27'53,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elson******	050.63******