Portaria nº 1208874/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31512	Portaria	1208874/2021

Data de cadastro	12/11/2021	Data de Publicação	13/11/2021

Nº do Processo	17052/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Samir******	CPF/CNPJ	044.80******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	12/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão da Ponte

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	618,264	618,264	618,264	618,264	618,264	618,264	618,264	618,264	618,264	618,264	618,264	618,264

Finalidades

Irrigação de uma área de 04 ha através do método gotjamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'02"	44°25'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Samir******	044.80******