Portaria nº 1308871/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31509	Portaria	1308871/2021

Data de cadastro	12/11/2021	Data de Publicação	13/11/2021

Nº do Processo	34237/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	L******	CPF/CNPJ	42.915******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21,66	21,66	21,66	21,66	21,66	21,66	21,66	21,66	21,66	21,66	21,66	21,66
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	6.240,0	6.240,0	6.240,0	6.240,0	6.240,0	6.240,0	6.240,0	6.240,0	6.240,0	6.240,0	6.240,0	6.240,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'17,63"	44°09'53,58"	20°09'09,74"	44°10'11,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
L******	42.915******