Portaria nº 1908853/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31491	Portaria	1908853/2021

Data de cadastro	12/11/2021	Data de Publicação	24/11/2021

Nº do Processo	54042/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Anselmo******	CPF/CNPJ	075.27******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Boi	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão São Mateus

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	42853,904	38706,752	42853,904	41471,52	42853,904	41471,52	42853,904	42853,904	41471,52	42853,904	41471,52	42853,904

Finalidades

Irrigação 20 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'54,87"	49°13'06,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Anselmo******	075.27******