Renovação da Portaria de Outorga

ID 31481 Portaria 1508843/2021

Data de cadastro 12/11/2021 Data de Publicação 13/11/2021

Nº do Processo 49754/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 23.276******

Município(s) do empreendimento Galiléia

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Doce Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A