Renovação da Portaria de Outorga

ID 31478 Portaria 1508840/2021

Data de cadastro 12/11/2021 Data de Publicação 13/11/2021

Nº do Processo 45238/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Saulo****** CPF/CNPJ 551.45******

Município(s) do empreendimento Divino das Laranjeiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,4 m Nível dinâmico 18 m