Renovação da Portaria de Outorga

ID 31461 Portaria 1908823/2021

Data de cadastro 11/11/2021 Data de Publicação 26/11/2021

Nº do Processo 05017/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Lecio****** CPF/CNPJ 645.90******

Município(s) do empreendimento São Roque de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual São Francisco Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Córrego Joana Emidia

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A