Portaria nº 1908817/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31455
Portaria
1908817/2021
Data de cadastro
11/11/2021
Data de Publicação
13/11/2021
Nº do Processo
54036/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Patricia******
CPF/CNPJ
114.32******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego do Brejão
Área inundada
2,35 ha
Volume acumulado
70.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'06" 49°06'01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Patricia****** 114.32******