Renovação da Portaria de Outorga

ID 31444 Portaria 1908806/2021

Data de cadastro 11/11/2021 Data de Publicação 13/11/2021

Nº do Processo 47395/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Donizete****** CPF/CNPJ 182.27******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez) anos

Bacia Estadual RIO DA PRATA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 19,50 m