Renovação da Portaria de Outorga

ID 31430 Portaria 1908792/2021

Data de cadastro 11/11/2021 Data de Publicação 30/11/2021

Nº do Processo 54603/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Joao****** CPF/CNPJ 425.85******

Município(s) do empreendimento Grupiara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,5 m Nível dinâmico 19,9 m