Portaria nº 1908791/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31429
Portaria
1908791/2021
Data de cadastro
11/11/2021
Data de Publicação
13/11/2021
Nº do Processo
30064/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Amir******
CPF/CNPJ
544.99******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,12 m
Nível dinâmico
15,92 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,540,540,540,540,540,540,540,540,540,540,540,54
Horas/dia04:4504:4504:4504:4504:4504:4504:4504:4504:4504:4504:4504:45
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°52'22" 49°05'44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Amir****** 544.99******