Renovação da Portaria de Outorga

ID 31427 Portaria 1908789/2021

Data de cadastro 11/11/2021 Data de Publicação 12/11/2021

Nº do Processo 30463/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 447.25******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 32 m