Renovação da Portaria de Outorga

ID 31421 Portaria 1508783/2021

Data de cadastro 10/11/2021 Data de Publicação 13/11/2021

Nº do Processo 51372/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Julio****** CPF/CNPJ 043.86******

Município(s) do empreendimento Alpercata

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Córrego do Esgoto Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Afluente ao Córrego do Esgoto

Área inundada 0,3590 ha Volume acumulado 10.770 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A