Portaria nº 2008782/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001163/2018

ID	31420	Portaria	2008782/2021

Data de cadastro	10/11/2021	Data de Publicação	11/11/2021

Nº do Processo	31117/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	São******	CPF/CNPJ	04.879******

Município(s) do empreendimento	Porto Firme

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,12	0,12	0,12	0,12	0,12	0,12	0,12	0,12	0,12	0,12	0,12	0,12
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	76,032	76,032	76,032	76,032	76,032	76,032	76,032	76,032	76,032	76,032	76,032	76,032

Finalidades

Extração de Areia e Cascalho

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°38'41"	43°04'40"	20°38'22"	43°04'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
São******	04.879******