Portaria nº 2008779/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31417	Portaria	2008779/2021

Data de cadastro	10/11/2021	Data de Publicação	11/11/2021

Nº do Processo	51827/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	F******	CPF/CNPJ	07.356******

Município(s) do empreendimento	Rio Novo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ANOS

Bacia Estadual	RIO POMBA	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	RIO NOVO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8

Finalidades

extração areia para uso imediado na construção civil Registro no ANM é: 831.353/2006

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°29'28"	43°08'48"	21°28'45"	43°07'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
F******	07.356******