Renovação da Portaria de Outorga

ID 31416 Portaria 2008778/2021

Data de cadastro 10/11/2021 Data de Publicação 11/11/2021

Nº do Processo 17391/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Claudemiro****** CPF/CNPJ 168.12******

Município(s) do empreendimento Carandaí

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual RIO DAS MORTES Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Sem denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A