Portaria nº 2008777/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31415	Portaria	2008777/2021

Data de cadastro	10/11/2021	Data de Publicação	11/11/2021

Nº do Processo	18029/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	PREFEITURA******	CPF/CNPJ	18.338******

Município(s) do empreendimento	Guarani

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,5 m	Nível dinâmico	73,65 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,399	3,399	3,399	3,399	3,399	3,399	3,399	3,399	3,399	3,399	3,399	3,399
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento público LOTEAMENTO VISTA ALEGRE

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°21'08"	43°02'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
PREFEITURA******	18.338******