Renovação da Portaria de Outorga

ID 31413 Portaria 2008775/2021

Data de cadastro 10/11/2021 Data de Publicação 11/11/2021

Nº do Processo 35504/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Renata****** CPF/CNPJ 675.12******

Município(s) do empreendimento Astolfo Dutra

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 11,66 m