Renovação da Portaria de Outorga

ID 31410 Portaria 2008772/2021

Data de cadastro 10/11/2021 Data de Publicação 11/11/2021

Nº do Processo 32953/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento CHARLIE****** CPF/CNPJ 900.11******

Município(s) do empreendimento Piraúba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual RIO POMBA Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Ribeirão Piraúba

Área inundada 095 ha Volume acumulado 23.750 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A