Portaria nº 2008771/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001280/2017

ID	31409	Portaria	2008771/2021

Data de cadastro	10/11/2021	Data de Publicação	11/11/2021

Nº do Processo	16151/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	OLIVEIRA******	CPF/CNPJ	12.353******

Município(s) do empreendimento	Piranga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ANOS

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	RIBEIRÃO PIRAPETINGA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	505,44	505,44	505,44	505,44	505,44	505,44	505,44	505,44	505,44	505,44	505,44	505,44

Finalidades

dragagem de curso de água Obedecer aos padrões de lançamento preconizados pela Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG N.º 1, de 05 de maio de 2008. Não permitir desmoronamentos na margem do rio na extensão da exploração. Evitar derramamentos de óleos e graxas no leito do rio e na área de preservação permanente. Processo DNPM n° 833.506/2014.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°40'03,04"	43°15'45,75"	20°40'09,44"	43°15'39,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
OLIVEIRA******	12.353******