Portaria nº 2008770/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31408
Portaria
2008770/2021
Data de cadastro
10/11/2021
Data de Publicação
11/11/2021
Nº do Processo
31909/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Anselmo******
CPF/CNPJ
038.59******
Município(s) do empreendimento
Guarani
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,0 m
Nível dinâmico
20,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°17'51" 43°05'33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Anselmo****** 038.59******