Portaria nº 1608769/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000818/2014

ID	31407	Portaria	1608769/2021

Data de cadastro	10/11/2021	Data de Publicação	12/11/2021

Nº do Processo	32677/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sidinei******	CPF/CNPJ	043.21******

Município(s) do empreendimento	Chapada Gaúcha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego dos Bois	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Córrego dos Bois

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26784,0	24192,0	26784,0	25920,0	26784,0	25920,0	26784,0	26784,0	25920,0	26784,0	25920,0	26784,0

Finalidades

Irrigação 50,0 ha pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°02'07,91"	45°32'09,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sidinei******	043.21******