Renovação da Portaria de Outorga

ID 31405 Portaria 2108767/2021

Data de cadastro 10/11/2021 Data de Publicação 12/11/2021

Nº do Processo 60436/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 239.08******

Município(s) do empreendimento Matutina

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m