Portaria nº 1908756/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31394	Portaria	1908756/2021

Data de cadastro	10/11/2021	Data de Publicação	12/11/2021

Nº do Processo	54044/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rafic******	CPF/CNPJ	044.28******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Buriti Comprido

Área inundada	0,75 ha	Volume acumulado	11.223,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3481,91	3257,27	3481,91	3369,6	3481,91	3369,6	3481,91	3481,91	3369,6	3481,91	3369,6	3481,91

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'09"	49°31'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafic******	044.28******