Renovação da Portaria de Outorga

ID 31388 Portaria 1308750/2021

Data de cadastro 09/11/2021 Data de Publicação 10/11/2021

Nº do Processo 03826/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Centro****** CPF/CNPJ 38.727******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 31,0 m