Portaria nº 1308745/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31383	Portaria	1308745/2021

Data de cadastro	09/11/2021	Data de Publicação	10/11/2021

Nº do Processo	30642/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Aquiles******	CPF/CNPJ	665.67******

Município(s) do empreendimento	Santana de Pirapama

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Estrema

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	22	26	25	26	25	26	26	25	26	25	26
Volume (m³)	3.120	2.640	3.120	3.000	3.120	3.000	3.120	3.120	3.000	3.120	3.000	3.120

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,2 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'56,60"	43°59'29,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aquiles******	665.67******