Portaria nº 1308737/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31375	Portaria	1308737/2021

Data de cadastro	09/11/2021	Data de Publicação	10/11/2021

Nº do Processo	54181/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Silvano******	CPF/CNPJ	788.54******

Município(s) do empreendimento	Congonhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,70 m	Nível dinâmico	42 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,26	1,26	1,26	1,26	1,26	1,26	1,26	1,26	1,26	1,26	1,26	1,26
Horas/dia	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°34'35,00"	43°49'43,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvano******	788.54******