Renovação da Portaria de Outorga

ID 31372 Portaria 1308734/2021

Data de cadastro 09/11/2021 Data de Publicação 10/11/2021

Nº do Processo 09624/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 16.942******

Município(s) do empreendimento Morro da Garça

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Itaipava

Área inundada 3,639 ha Volume acumulado 88.564 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A