Portaria nº 2108733/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31371
Portaria
2108733/2021
Data de cadastro
09/11/2021
Data de Publicação
13/11/2021
Nº do Processo
18597/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
036.59******
Município(s) do empreendimento
Tapira
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Formoso
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Não Informado
Área inundada
0,13 ha
Volume acumulado
6340,74 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,91,91,91,91,91,91,91,91,91,91,91,9
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)508547575085492150854921508550854921508549215085
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Pulverização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°59'26,7" 46°37'49,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 036.59******