Renovação da Portaria de Outorga

ID 31360 Portaria 1908722/2021

Data de cadastro 09/11/2021 Data de Publicação 13/11/2021

Nº do Processo 56989/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Belarmino****** CPF/CNPJ 510.79******

Município(s) do empreendimento Estrela do Indaiá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Matheus Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Ribeirão Jorge Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A