Renovação da Portaria de Outorga 0001561/2005

ID 3135 Portaria 1000940/2019

Data de cadastro 23/01/2019 Data de Publicação 24/01/2019

Nº do Processo 14280/2010 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 61.409******

Município(s) do empreendimento Itamarati de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 09 anos

Bacia Estadual Rio Novo Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,60 m Nível dinâmico 7,50 m