Renovação da Portaria de Outorga

ID 31340 Portaria 1908702/2021

Data de cadastro 09/11/2021 Data de Publicação 10/11/2021

Nº do Processo 07295/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Condominio****** CPF/CNPJ 04.347******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,90 m Nível dinâmico 54,10 m