Portaria nº 1708700/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31338	Portaria	1708700/2021

Data de cadastro	09/11/2021	Data de Publicação	10/11/2021

Nº do Processo	26500/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	902.70******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,20 m	Nível dinâmico	12,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52	2,52
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e limpeza do empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°13'22,04"	46°53'37,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	902.70******