Renovação da Portaria de Outorga

ID 31329 Portaria 1908691/2021

Data de cadastro 08/11/2021 Data de Publicação 24/11/2021

Nº do Processo 37755/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 239.83******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,92 m Nível dinâmico 35,59 m