Renovação da Portaria de Outorga

ID 31318 Portaria 2108680/2021

Data de cadastro 08/11/2021 Data de Publicação 24/11/2021

Nº do Processo 54627/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Jaguara****** CPF/CNPJ 23.129******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 60 m