Portaria nº 1908676/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31314
Portaria
1908676/2021
Data de cadastro
08/11/2021
Data de Publicação
12/11/2021
Nº do Processo
54229/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Valtecina******
CPF/CNPJ
519.83******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Taperão
Área inundada
0,8 ha
Volume acumulado
9.600,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,004,004,004,004,004,004,004,004,004,004,004,00
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)107141002210714103681071410368107141071410368107141036810714
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°03'55" 50°25'20,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Valtecina****** 519.83******