Renovação da Portaria de Outorga 0000394/2014

ID 31312 Portaria 1908674/2021

Data de cadastro 08/11/2021 Data de Publicação 13/11/2021

Nº do Processo 59741/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jair****** CPF/CNPJ 488.84******

Município(s) do empreendimento Perdigão

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20/12/2029

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,9 m Nível dinâmico 13,6 m