Renovação da Portaria de Outorga

ID 31308 Portaria 1908670/2021

Data de cadastro 08/11/2021 Data de Publicação 13/11/2021

Nº do Processo 52832/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Juliana****** CPF/CNPJ 034.91******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Verde ou Feio Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,0 m Nível dinâmico 15,0 m