Portaria nº 1908666/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31304	Portaria	1908666/2021

Data de cadastro	08/11/2021	Data de Publicação	13/11/2021

Nº do Processo	52844/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Airton******	CPF/CNPJ	980.03******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Monte Alegre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	93744	87696	93744	90720	93744	90720	93744	93744	90720	93744	90720	93744

Finalidades

Irrigação 73,5 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'34,40"	48°56'16,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Airton******	980.03******