Portaria nº 1308658/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31296	Portaria	1308658/2021

Data de cadastro	05/11/2021	Data de Publicação	06/11/2021

Nº do Processo	16296/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	São******	CPF/CNPJ	01.141******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão dos Macacos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552

Finalidades

Irrigação de uma área de 19,82 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'33,32"	44°19'06,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
São******	01.141******