Portaria nº 2108653/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31291	Portaria	2108653/2021

Data de cadastro	05/11/2021	Data de Publicação	13/11/2021

Nº do Processo	52852/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.585******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Estiva	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Curso d`água: Córrego da Guarda ou Capões

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,47	3,47	3,47	3,47	3,47	3,47	3,47	3,47	3,47	3,47	3,47	3,47
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9294,05	8694,43	9294,05	8994,24	9294,05	8994,24	9294,05	9294,05	8994,24	9294,05	8994,24	9294,05

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'07,3"	46°23'16,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.585******