Portaria nº 2108650/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31288	Portaria	2108650/2021

Data de cadastro	05/11/2021	Data de Publicação	13/11/2021

Nº do Processo	49836/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	491.62******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	20	31	30	31	31	30	31	20	20
Volume (m³)	103680	103680	103680	103680	160704	155520	160704	160704	155520	160704	103680	103680

Finalidades

Irrigação 73 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'09,0"	46°19'18,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	491.62******