Renovação da Portaria de Outorga

ID 31284 Portaria 2108646/2021

Data de cadastro 05/11/2021 Data de Publicação 13/11/2021

Nº do Processo 49841/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Vicente****** CPF/CNPJ 470.24******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Entorno do Lago de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 48,0 m Nível dinâmico 86,0 m