Renovação da Portaria de Outorga

ID 31275 Portaria 2108637/2021

Data de cadastro 05/11/2021 Data de Publicação 09/11/2021

Nº do Processo 03599/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Reformadora****** CPF/CNPJ 27.303******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,86 m Nível dinâmico 27,95 m