Portaria nº 1308632/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002330/2009

ID	31270	Portaria	1308632/2021

Data de cadastro	05/11/2021	Data de Publicação	06/11/2021

Nº do Processo	13853/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mtransminas******	CPF/CNPJ	21.488******

Município(s) do empreendimento	Mateus Leme

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Mateus Leme

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	15575.04	15575.04	15575.04	15575.04	15575.04	15575.04	15575.04	15575.04	15575.04	15575.04	15575.04	15575.04

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'36"	44°28'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mtransminas******	21.488******