Portaria nº 0308628/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31266	Portaria	0308628/2021

Data de cadastro	04/11/2021	Data de Publicação	06/11/2021

Nº do Processo	05202/2018	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Cosimat******	CPF/CNPJ	03.200******

Município(s) do empreendimento	Matozinhos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/10/2031

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9.820,00	8.870,40	9.820,00	9.504,00	9.820,00	9.504,00	9.820,00	9.820,00	9.504,00	9.820,00	9.504,00	9.820,00

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'51,00"	44°06'19,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cosimat******	03.200******